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Auditores fiscais da Receita Federal cruzam os braços nesta quarta-feira

Auditores fiscais da Receita Federal cruzam os braços nesta quarta-feira. Haverá paralisação total nas atividades da Alfândega e Delegacia da Receita Federal.
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos paralisam as atividades hoje, dia 25 de outubro, em protesto pelo não cumprimento do acordo salarial fechado com a categoria. Haverá paralisação total das atividades da Alfândega do Porto de Santos e Delegacia da Receita Federal.
Este Dia do Alerta servirá também para defender a autonomia da Receita Federal e denunciar as investidas contra o serviço público, que incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), na data, somente serão liberadas cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita
Federal a paralisação será total.
A operação Desembaraço Zero está sendo realizada desde o dia 16 de outubro, pelos auditores fiscais por conta do não cumprimento de outra demanda da categoria: a progressão funcional (nesta operação, outros setores da Alfândega, como atendimento ao público, ainda funcionavam). Nas Delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, desde esta data, vigora a operação Meta Zero, nas quais os auditores fiscais executam serviços que correspondem aos 30% mínimos necessários por setor conforme definido na Lei Geral de Greves, além das prescrições e decadências, demandas judiciais e outras demandas definidas como prioritárias pela legislação durante o período de greve. O sindicato da categoria, o Sindifisco Nacional, ainda avisa que a greve pode vir a se tornar por tempo indeterminado a partir de 1º de novembro, caso o acordo salarial fechado com a categoria não seja aplicado até 31 de outubro. Cada dia de paralisação na Alfândega de Santos ocasiona um atraso de 100 milhões de reais no recolhimento de impostos federais e um acúmulo de 2000 a 3000 conteineres para liberação de cargas ao País.