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Brasil retira temporariamente tributos de importação para 3 vacinas

A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que zera temporariamente as alíquotas de importação para três vacinas específicas: contra HPV, contra Hepatite A e contra difteria, tétano e pertussis acelular, todas devido aodesabastecimento do mercado brasileiro.

A resolução publicada na semana passada visa uma cota máxima de importação sem a incidência de impostos para cada uma das vacinas.

Para a vacina de DTPa (contra difteria, tétano e pertussis acelular) a cota máxima de isenção é de 5 milhões de doses. Já para a vacina contra HPV(Papiloma Humano tetravalente recombinante, contra tipos 6, 11, 16, 18, e para a prevenção do câncer de colo de útero), a cota de isenção é de 6 milhões de doses. Ambas as vacinas ficam isentas de alíquotas por até um ano.

Já a cota máxima para a vacina contra Hepatite A é de 2,25 milhões de doses, e ficará válida por um período de seis meses, contados a partir de 2 de abril do ano que vem.