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O novo cenário do protecionismo global e os impactos para o Brasil

À medida que a globalização tem se espalhado, percebe-se um força contrária para sua expansão, geralmente com um firme comportamento conservador e de ideais protecionistas. Como resultados, vimos a combinação das entidades políticas, econômicas e financeiras criando um movimento inverso contra a globalização, ameaçando a economia mundial.

Esse movimento é conhecido como protecionismo. De forma resumida, pode ser conceituado como uma proteção do comércio, que é a tentativa deliberada para os governos subsidiarem suas exportações para aumentá-las e criarem barreiras (tarifárias e não-tarifárias) para diminuir as importações. Esses mecanismos de defesa podem provocar consequências negativas, como a ineficiência e a distorção da produção nacional. Apesar dos argumentos a favor do livre comércio e do aumento da abertura comercial, o protecionismo ainda é amplamente praticado.

O último relatório publicado pela OMC mostra que os seus membros introduziram 182 novas medidas restritivas do comércio no período entre outubro de 2015 a outubro de 2016, uma média de pouco mais de 15 medidas por mês. Enquanto isso representa um declínio em comparação com 2015 (média de 20 medidas por mês), o número de novas medidas de restrição do comércio permanece preocupantemente alto de acordo com a opinião da OMC.

os acordos internacionais de livre comércio têm o objetivo de ampliar e facilitar o comércio entre os países membros dos acordos e muitas vezes, de forma indireta, impactam outros países que não são parte do acordo. Exemplo disso é a insegurança de alguns países, dentre eles o Brasil, com a prerrogativa de que novas barreiras comerciais poderão surgir nos próximos anos em decorrência de dois fatores claramente surpreendentes: O Brexit e a retirada dos Estados Unidos do TPP (Tratado Transpacífico).

A saída dos EUA do acordo TPP é certamente uma das consequências mais significativas da onda conservadora. Em relação a esse cenário, é preciso considerar diferentes aspectos para avaliar o impacto dessa decisão para o Brasil.

Com essa abertura de mercado, em médio prazo o que pesa negativamente para o Brasil é a falta de estrutura para alavancar suas exportações, considerando que hoje os custos para efetivação das exportações não é competitivo, acompanhado da ineficiência logística nos processos operacionais atualmente burocráticos.

O governo brasileiro vem se empenhando na evolução e modernização de seus processos, principalmente de exportação. Podemos citar aqui algumas iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior e a Declaração Única de Exportação (DU-e).

Podemos concluir diante deste cenário que, em meio à incerteza e aos contínuos e persistentes desafios enfrentados pelos países na economia internacional e suas consequências para o comércio mundial, ressalta a necessidade de todos os países trabalharem juntos para resistir às pressões protecionistas. A melhor salvaguarda que deve ser aplicada contra o protecionismo é um forte sistema de comércio multilateral.