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Tudo que você precisa saber sobre desembaraço aduaneiro!

Conheça porque o desembaraço aduaneiro é tão importante

 

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O desembaraço aduaneiro é um processo logístico que ocorre em todas as operações de importação e exportação. Trata-se de um serviço de liberação da entrada ou saída de mercadorias em território brasileiro, uma vez que há a necessidade de uma verificação no momento em que as mercadorias chegam ou saem do território nacional.

O processo de desembaraço aduaneiro é extremamente importante porque ele é responsável por verificar os dados declarados pelo comerciante para confirmar a regularidade das mercadorias. Caso a alfândega rejeite o produto, aumenta as possibilidades do cliente sair prejudicado e ter grandes prejuízos totalmente desnecessários.

A conferência aduaneira tem a finalidade de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades nas declarações ou processos da mercadoria exportada. Dessa forma, pensando de maneira mais específica, o primeiro passo do desembaraço aduaneiro é a terminar essa conferência para finalmente o processo começar efetivamente.

Portanto, o desembaraço aduaneiro se dá em três maiores etapas. Primeiramente, os produtos chegam à alfândega e entram na lista de espera para a realização da conferência aduaneira; após a análise, eles são cadastrados no Siscomex, sistema responsável pelo registro; por fim, esse registro permite o envio do comprovante de importação no qual a Receita Federal comprova as regularidades do produto, possibilitando que a mercadoria chegue ao comprador.

Por essa razão há um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhando e controlando as operações de comércio exterior através de um fluxo único de informações, além de ser extremamente importante a responsabilidade e eficiência de uma empresa já consolidada no mercado com a realização da atividade de desembaraço aduaneiro.

 

Os documentos mais necessários para o desembaraço aduaneiro são:

 

• Comprovante de Pagamento da Taxa do Departamento de Marinha Mercante (para transportes marítimos)
• Comprovante de Importação Documento de Conhecimento de Carga
• Declaração de Trânsito Aduaneiro
• Declaração de Importação
• Comprovante do Pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

 

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